Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) fez um pedido inusitado esta semana. Ele enviou um ofício à UnB e ao Instituto Butantã se oferecendo como voluntário para o teste da vacina do novo coronavírus.
Desmistificação – “Acho importante desmistificarmos o tema, porque tem muita gente com medo, achando que se tomar a vacina poderá se contaminar. Estou, portanto, à disposição para ajudar nesse processo”, afirmou.
Guardadores
Projeto do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), aprovado em primeiro turno esta semana, pela CLDF, altera a Lei 1.234/2020, que autoriza o Executivo a promover o cadastramento de guardadores e lavadores de veículos em Brasília e RAs.
Registro – O texto prevê que o registro desses trabalhadores, pelo Governo do DF, passe da Secretaria de Desenvolvimento Social para a Secretaria do Trabalho, mas sem que a primeira seja dispensada de suas atribuições em relação aos guardadores.
Internet das coisas
O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) comemorou a aprovação, esta semana, do projeto de sua autoria que institui o chamado “Plano Distrital de Internet das Coisas”. “Políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação constituem ações para o fomento de atividades que possam resultar em crescimento e desenvolvimento”, disse.
Acompanhamento – A matéria, que agora segue para sanção do governador, destaca que a implantação e desenvolvimento do plano precisam levar em conta “diretrizes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais”. Também estabelece a criação de uma câmara de gestão para acompanhar o desenvolvimento de todo o sistema.
Paradas
A Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF aprovou esta semana a criação de um programa para segurança, revitalização e modernização das paradas de ônibus do DF. A proposta objetiva melhorar a estrutura desses pontos e reduzir a incidência de crimes e violência por meio da adoção de medidas de segurança.
Internet – Além da revitalização dos espaços físicos das paradas e áreas próximas, o texto prevê também a instalação de postes de iluminação pública nas proximidades, pontos de acesso à internet gratuita e câmeras de monitoramento interligadas às secretarias de Segurança Pública e Transporte e Mobilidade em todas as paradas do DF.
Menos delitos – “Infelizmente, deparamos com crimes de todas as espécies cometidos contra cidadãos nos pontos de ônibus”, disse o autor da matéria, deputado Valdelino Barcelos (PP). Segundo ele, “ao proporcionarmos às pessoas uma visão mais ampla e iluminada das redondezas, daremos maior sensação de segurança e inibiremos os delitos”.
Destaque
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) se destacou na audiência que debateu a proposta do GDF de cobrança de estacionamento em áreas do Plano Piloto. Ele considerou o projeto injusto e disse que, antes de ser implementado, o governo deveria oferecer um sistema de transporte público mais eficiente e de qualidade.
Plebiscito – O parlamentar protocolou na CLDF projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito para que a população decida se é a favor ou contra a cobrança. Sugeriu, ainda, a instalação de uma subcomissão na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa para estudar e acompanhar a matéria.
CAPs do SCS
Três deputados distritais reclamaram da possibilidade de transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) do Setor Comercial Sul (SCS) para outro local: Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (Psol) e Leandro Grass (Rede).
Pressão – Arlete disse que há uma forte pressão do empresariado para retirar o serviço público à saúde mental do SCS, o que ela classificou como “um absurdo”, uma vez que o local é ideal pela facilidade de acesso para as pessoas lá atendidas.
Isolamento – Félix (Psol) afirmou que o fim de equipamentos públicos em áreas comerciais faz parte de uma perspectiva de “isolar as pessoas em situação de vulnerabilidade”. Grass (Rede) ressaltou que a retirada consiste numa visão “higienista e preconceituosa”.
Conselhos
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) se reuniu com a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, terça-feira (11) para tratar de medidas adotadas pela pasta para o cumprimento da política de proteção integral da criança e do adolescente no que tange aos Conselhos Tutelares.
Emenda – Erika reiterou para a secretária as demandas apresentadas a ela durante audiência pública na Câmara e colocou seu mandato à disposição para destinar emenda parlamentar com vistas à equipagem das novas estruturas que venham a ser feitas, já que os recursos de emenda federal não podem ser destinados para construção.
Transparência
Começou a tramitar no Senado projeto que estabelece regras de transparência para ações do poder público durante pandemias e calamidades. O texto tem como autora a senadora Leila Barros (PSB-DF). Estabelece diretrizes a serem seguidas por cinco ministérios e pelas secretarias de Saúde.
Hora de cobrar – “O Congresso deu todas as condições para que o Governo Federal enfrente a pandemia, oferecendo ferramentas de gestão e flexibilizando restrições burocráticas. Está na hora da execução das medidas ser apresentada e dos resultados serem cobrados”, afirmou a parlamentar.
Engano
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) passou por um vexame em suas redes sociais na última quarta-feira (12). Ao divulgar um card se solidarizando com a primeira dama Michelle Bolsonaro pelo falecimento da avó, disse que o óbito tinha acontecido em Santa Maria, mas a cidade do Rio Grande do Sul e não a Região Administrativa do DF.
Na Web – A avó de Michelle faleceu no Hospital Regional de Ceilândia. A deputada retirou rapidamente o post de suas redes, que deve ter sido feito por algum funcionário com desconhecimento sobre o DF. Mas a postagem continuou circulando no WhatsApp e em outros locais da Web.
Casamentos
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou sua portaria sobre o funcionamento das serventias judiciais de Brasília e Regiões Administrativas nesse período de pandemia excepcionalmente para a realização dos casamentos civis.
Pais e avós – Passou a permitir que, além dos noivos e testemunhas, também possam estar presentes nos casamentos pais e avós destes, além de uma pessoa para fazer o registro fotográfico da solenidade. Autorizou também, a transmissão da cerimônia pela internet, caso os noivos assim solicitem.
Historiador
A votação de quarta-feira (12) do Congresso Nacional que derrubou o veto de Bolsonaro ao PL 368/2009, que regulamenta a profissão de historiador no Brasil, deixou particularmente satisfeito o deputado federal Professor Israel (PV-DF).
Apaixonado – “Foi uma vitória. Como professor de história e um apaixonado por essa disciplina, fico honrado em ter feito parte dessa luta, com meu voto e minha voz”, afirmou ele, horas depois.
