O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de hoje (27), a perda dos mandatos dos vice-prefeitos de Pedra Bela, Porto Ferreira ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja ...
Na sessão de hoje (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os cargos, por infidelidade partidária, de dois vereadores, ...
Compra de votos, uso indevido de meios de comunicação, fraude por substituir o vice às vésperas do pleito, abuso de poderes político e econômico, ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de hoje (30), a perda dos mandatos do vice-prefeito Claudio Ricardo Manfredini (PV ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda do mandato do vice-prefeito de Mairinque, José Edenilson Santana de Lima (PTB), por ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de ontem, cassou o registro do candidato a prefeito de Boa Esperança do Sul, Jaime Fortino ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão desta terça-feira (7), a perda do mandato do vice-prefeito de Pirassununga, Edgar ...
Segundo o julgamento, foram constatadas falhas nas contas apresentadas pelo candidato, tais como: pagamento em espécie de despesas de R$377.304.94, impedindo a ...
Nov 9, 2012 · O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, na sessão desta quinta-feira. (8), a sentença de primeiro grau que cassou o ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de ontem (7), a perda do mandato do vice-prefeito de Pirassununga, Edgar Saggioratto ...
Na sessão desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda do mandato eletivo, por infidelidade partidária, do ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de ontem (14), a perda do mandato do vice-prefeito de Piedade, Godofredo Werner ...
73, VI e VII, da Lei nº 9.504/97 – sem prejuízo da repercussão no âmbito da improbidade administrativa – pode configurar conduta vedada aos agentes públicos, ...
Dec 15, 2023 · O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e ...
Dec 15, 2023 · A data ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Em nota, a prefeitura informou à EPTV, afiliada da TV Globo, que a ...
Resultados de eleições municipais TRE-PR. Conteúdo da página. 2020. 1º e 2º turnos ( Resultados de Eleições - Aba Estatísticas Eleitorais TSE) ...
Uma em cada 15 cidades paulistas teve seu prefeito cassado em primeira insttin- cia ap6s as eleiqdes de 2012. Levantamento do TRE-SP.
Com o voto do juiz Silmar Fernandes, que havia pedido vista anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paul... Clique para ver a notícia na ...
Dec 16, 2016 · Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão do TRE-SP, na campanha eleitoral de 2012, os ...
Dec 1, 2023 · O prefeito de Itupeva eleito em 2020, Márcio Antônio Marchi (PSD), foi retirado do cargo após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) ...
Nov 19, 2020 · Reeleito prefeito de Embu das Artes (SP) no último domingo, Ney Santos (Republicanos) teve mantida a pena de pagamento de multa pela ...
Art. 3º Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos. Ac.-TSE, de 28.5.2013, no REspe nº ...
Dec 19, 2023 · Foram cassados os mandatos e ambos ficaram inelegíveis por 8 anos. Uma nova eleição será agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Feb 6, 2024 · Os escolhidos governarão até 31/12/2024, já que em 6/10 haverá eleição municipal. Veja: Translate post. tre-sp.jus.br. Analândia terá eleição ...
Dec 16, 2016 · Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Continua após a publicidade. De acordo com a decisão do TRE ...
Nov 4, 2013 · O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP decidiu, por unanimidade, pela cassação do diploma do Prefeito reeleito do Município de ...
30K Followers, 57 Following, 3385 Posts - EJEP, Cidadania, Serviços, Título, Poupatempo, Biometria, Desinformação, Ouvidoria, Mesários, Sessões, Pílulas, ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta terça-feira (6), afastou a cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice do ...
Apr 30, 2013 · O TSE convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por alguma ...
Cassação de Prefeitos 1992 a 2012 - Câmara Municipal de Salmourão
www.salmourao.sp.leg.br › ouvidoria
Oct 5, 2016 · Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7 ...
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de ...
Dec 18, 2013 · Filho do ex-prefeito eleito em 2012 assumiu o cargo neste mês, mas como já havia sido cassado quando era vereador em 2012 teve seu mandato ...
Nov 10, 2012 · Em busca da reeleição, Paulinho (DEM) foi o mais votado, com 12.039 votos, mas teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São ...
A eleição municipal de Santana de Parnaíba em 2012 aconteceu em 7 de outubro de 2012 para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 15 vereadores no município ...
Dec 6, 2018 · ... cassado após ser denunciado por fraude eleitoral na captação de recursos de campanha. O recurso foi negado por 6 votos a 0 pelo TRE-SP. O ...
10:30 - 22/12/2011 Câmara de Campinas cassa mandato de segundo prefeito. Campinas viu o prefeito e vice-prefeito serem cassados no ano passado. A Câmara ...
Jan 16, 2014 · No mesmo julgamento, os candidatos da oposição Ana Paula Polotto Ribas de Andrade (PT) e Deocardio Costa da Conceição (PC do B) também tornaram- ...
Mar 7, 2024 · Ministros confirmaram a cassação do prefeito e do vice, eleitos em 2020. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poder.
1 day ago · Correndo o risco de perder seu mandato, Beto ainda é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Código de Processo Civil. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS ...
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Posted: Apr 11, 2024
Posted: Apr 11, 2024
18 hours ago · Documento: 101909900 | Edital. EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA. SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, ...
Aug 21, 2012 · O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (20), por infidelidade partidária, o mandato dos vereadores Marcelo Nery de ...
Os Candidatos e partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, conforme a esfera de competência - nacional, estadual ou municipal, ...
Feb 14, 2023 · Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em ...
7 days ago · Após dois anos do afastamento, o prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, Nassib Kassem Hammad (PSL),...
A UFG é uma universidade gratuita, com mais de 30 mil alunos e 100 cursos de graduação. Possui câmpus em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Cidade de Goiás.
Feb 22, 2024 · 81 votes, 215 comments. 447 mil subscribers in the saopaulo community. A comunidade do estado de São Paulo no Reddit!
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou a sentença da 61ª Zona Eleitoral – Jaboticabal - e cassou, por maioria de votos (5X1), os diplomas do ...
8 days ago · A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSB, Tabata Amaral, reafirmou à CNN nesta sexta-feira (12) sua vontade de ...
Mar 4, 2024 · A apenas sete meses das eleições municipais, um levantamento realizado pelo site Globo apontou que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 ...
O prefeito titular é Orlando Morando (PSDB), eleito para o segundo mandato em 2020. Pela legislação eleitoral, como prefeito com dois mandatos consecutivos, ...
Dec 13, 2004 · Dos 141 prefeitos eleitos no Estado, 12 foram cassados, um número recorde se comparado a anos anteriores. O caso mais recente aconteceu no ...
1 day ago · Deputado estadual Roberto Cidade, é o pré-candidato a prefeito de Manaus que mais cresceu na pesquisa divulgada nesta quinta-feira.
19 hours ago · Engenheiro civil formado pela UFSCar, Zé Maria foi nomeado interventor pelo governador Luiz Antonio Fleury Filhoem 1991, depois que o prefeito ...
9 hours ago · O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entrou na Justiça com pedido de danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou ontem (18) a decisão do juiz de 1º grau e indeferiu o registro da candidatura de Horário César ...
Mar 12, 2024 · Triste, foda é ver um prefeito fantasma q resolveu recapear a cidade toda com licitação duvidosa e ainda ganhar.
Feb 26, 2024 · Cerimônia realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) promoveu, na sexta-feira (23), a posse solene ...
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Posted: 2 days ago
Posted: 2 days ago
Candidato mais votado nas eleições suplementares realizadas em 1º/12, Elvis é filho do candidato Antônio da Rocha Marmo Cezar, que causou a nulidade do pleito ...
-TSE, de 7.12.2020, no REspEl nº 060013361: condenações por prática de conduta vedada que não resultam na cassação do mandato não caracterizam a inelegibilidade ...
Sep 25, 2013 · Com o voto de desempate do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, a corte cassou ...
Feb 25, 2014 · O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (25), por maioria de votos, os diplomas expedidos nas eleições ...
Apr 10, 2014 · Segundo o julgamento, restou comprovado que, durante evento ocorrido aos 05/10/2012, o então prefeito Jorge Costa fez pedido de voto para ...
Apr 23, 2015 · Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, de forma unânime, ...
Jun 24, 2014 · Na sessão de julgamento de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de primeiro grau que cassou o ...
Na sessão de hoje (31), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu preliminar do prefeito e vice-prefeito cassados de General Salgado, ...
Na última sessão plenária deste ano (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ) reformou decisão de 1º grau e indeferiu, por maioria de votos, o ...
Conforme o art. 216 do Código Eleitoral, os cassados podem recorrer ao TSE no exercício do cargo. Segundo a Corte paulista, Anderson Pereira foi considerado ...
A Justiça Eleitoral de São Paulo realizou hoje (19) a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nos pleitos de outubro. share icon 19.12.2012 | 16:30.
May 9, 2012 · De acordo com o julgamento, Pereira foi eleito em 2008 e se desfiliou do partido em 22/08/2011 sem motivo que justificasse sua saída, filiando- ...
Nov 7, 2012 · O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de ontem, afastou a cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice do ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão dessa terça-feira (11), manteve a sentença do juiz da 297ª Zona Eleitoral (Lins), que cassou os ...
São quatro os candidatos que disputam o cargo nas novas eleições (ver quadro abaixo), depois que os diplomas do prefeito Rinaldo Benedito Thimóteo Zanin (PDT) e ...
Aug 13, 2013 · ... Antonio Andrade Borges (PPS), prefeito e vice do município de Poá, eleitos em outubro de 2012 com 47.695 votos (77,25% dos votos válidos).
May 29, 2014 · ... os mais votados para a Prefeitura em 2012 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral (recurso eleitoral nº 53364).
Dec 15, 2016 · O prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, e seu vice, Itamar Coppio, tiveram seus mandatos cassados por uso indevido dos ...
Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por votação unânime, não respondeu à consulta formulada pelo PC do B (Partido ...
Jun 23, 2015 · O ex-prefeito de Paulínia, Edson Moura Junior (PMDB), e seu vice, Francisco Almeida Bonavita Barros (PTB), tiveram seus diplomas cassados ...
Encontra-se na pauta de julgamento da sessão do dia 16 de fevereiro, quinta-feira, a petição nº 7930 que trata sobre a forma de realização da eleição ...
Os eleitores dos municípios de Descalvado e Santana de Parnaíba voltarão às urnas no próximo domingo (1º de dezembro) para elegerem seus prefeitos e ...
Apr 8, 2024 · Silvana Perin (Solidariedade) venceu a eleição suplementar com 43,2% dos votos; eleita vai administrar a cidade até dezembro de 2024.
Apr 3, 2024 · Legislação prevê que, em caso de cassação, haverá novas eleições se restarem ainda mais de seis meses de mandato; quem vencer o pleito ...
Apr 18, 2013 · ... (TRE-SP) reformou a sentença de primeiro grau que havia cassado o registro do prefeito eleito de Marília, Vinícius Almeida Camarinha (PSB) e ...
Os 6.629 eleitores do município voltarão às urnas depois que a eleição majoritária de outubro de 2012 foi anulada e os diplomas do prefeito reeleito, Herley ...
... 12-1955 , do legal ou convencional e Procuradoria ... Prefeitura " a importância de blea de procuração ... sp 2 tura de termo , conforme faz certo do Crs ...
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