PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES


1	N°	Programa, projeto ou ação	Eixo	Público-alvo	Indicador(es)	Meta(s)	Período	Responsável	Insumos	Fatores críticos
2	1	Reativar as reuniões mensais da Rede Intersetorial de Pimenta.	Prevenção	Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil e lideranças religiosas.	Número de representantes indicados por Secretaria, sociedade civil, lideranças religiosas e quantidade de reuniões realizadas.	- 1 reunião mensal; - 1 representante de cada Secretaria, sociedade civil e lideranças religiosas.	1/2022	Intersetorial, sob liderança da Secretaria de Assistência Social.	- Apoio dos Secretários; - Disponibilidade dos funcionários para participar das reuniões; - Material de Escritório; - Lanche.	- Disponibilidade dos profissionais.
3	2	Criar a Comissão Especial para os trabalhos relacionados à questão de álcool e drogas.	Prevenção	Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil.	Número de representantes indicados por Secretaria e sociedade civil.	- 1 representante de cada Secretaria e sociedade civil.	1/2022	Intersetorial, sob liderança da Secretaria de Assistência Social.	- Apoio dos Secretários; - Disponibilidade dos funcionários para compor a Comissão.	- Disponibilidade dos profissionais.
4	3	Apoio e atuação da Rede no Dia da Família na Escola, com o objetivo de trocar experiências e produzir estratégias acerca do modo de lidar com o uso/abuso de álcool e outras drogas no ambiente escolar e familiar.	Prevenção	Familiares de alunos das Escolas Estadual e Municipal.	Reunião com os familiares na Escola Municipal	1/ano	3/2022	Secretaria de Educação e Diretoria da Escola Estadual.	- Apoio dos Secretários das pastas e Diretoria da Escola Estadual; - Disponibilidade de funcionários e tempo para planejamento e execução das ações; - Inclusão da atividade no calendário escolar.	- Não adesão das famílias.
5	4		Prevenção	Familiares de alunos das Escolas Estadual e Municipal.	Semana de atividades com familiares na Escola Estadual	1/ano	3/2022	Secretaria de Educação e Diretoria da Escola Estadual.		- Não adesão das famílias.
6	5	Pactuar entre os atores da Rede, o registro quantitativo dos atendimentos de usuários de álcool e drogas para conhecimento das demandas atendidas.	Prevenção	Profissionais socioassistenciais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas e profissionais da saúde das UBS's e CAPS.	Consolidação mensal, por setor, das informações registradas.	-1 Protocolo integrado; - Condensação dos dados até o dia 05 do mês subsequente, por cada setor público.	2/2022	Intersetorial, sob a liderança da Comissão Especial.	- Apoio dos Secretários; - Apoio do setor de confecção de impressos; - Recursos humanos; - Recurso financeiro; - Computadores.	- Recurso financeiro; - Engajamento dos profissionais.
7	6	Divulgar todas as ações deste Plano por meio do setor de comunicação da Prefeitura Municipal, bem como confecção de materiais para fixação em órgãos públicos.	Prevenção	População do município de Pimenta.	Quantidade de material gráfico produzido e publicações nas redes sociais.	- 10 banners; - Criação de página no Instagram e Facebook do Plano; - 1 publicação semanal nas redes sociais.	2/2022	Setor de Comunicação da Prefeitura em parceria com os estudantes da Escola Estadual.	- Apoio dos Secretários; - Confecção de banners; - Recurso financeiro.	- Recurso financeiro; - Disponibilidade dos alunos e do Setor de Comunicação.
8	7	Criar junto com o Conselho Municipal sobre Drogas o “Café com a Comunidade nos Bairros” para fortalecer a participação social nas políticas relacionadas a álcool e drogas.	Prevenção	Lideranças dos Bairros e outras pessoas interessadas.	Reuniões nos 10 bairros do município	20/ano	2/2022.	COMAD, sob liderança do Presidente em exercício.	- Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Engajamento dos integrantes do COMAD; - Lanche; - Recurso financeiro; - Apoio da PM para realização de reuniões na rua.	- Recurso financeiro; - Pouca adesão dos munícipes; - Avanço da Pandemia; - Engajamento dos Conselheiros.
9	8	Elaborar e pactuar, com base neste planejamento plurianual, o planejamento anual integrado das ações de álcool e drogas.	Prevenção	Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil.	Planejamento anual integrado	1	1/2022	Intersetorial, sob liderança da Comissão Especial.	- Apoio dos integrantes da Rede; - Disponibilidade de tempo para reuniões; - Documento impresso constando planejamento de cada setor.	- Prioridade da Gestão; - Cumprimento de prazo.
10	9	Participar da elaboração do PPA, LDO e LOA do município para que este Plano possa ser contemplado no investimento de recursos.	Prevenção	Público vulnerável ao uso/abuso de álcool e drogas.	- Participar (ou convocar) de audiência pública; - Encaminhar cópia do plano aos vereadores.	- 1 audiência pública para discussão da proposta; - Participação em reunião na Câmara de Vereadores.	agosto 2021	Comissão Especial e Secretaria de Administração.	- Apoio dos Secretários; - Apoio da Administração Municipal; - Apoio do setor de contabilidade; - Planilha de custos do Plano.	Ausência de apoio do setor de contabilidade para discussão das propostas orçamentárias.
11	10	Promover capacitação acerca do tema álcool e drogas à Comissão, para que esta possa viabilizar momentos de educação permanente com os diversos setores envolvidos neste Plano.	Prevenção	Comissão Especial, representantes de turma da Escola Estadual e diversos setores envolvidos neste Plano.	Reuniões do grupo de estudo	6 reuniões/ano	04/2022	Secretaria de Administração; Secretaria de Saúde e Assistência Social.	- Apoio dos Secretários e Administração; - Investimento financeiro; - Disponibilidade de tempo para estudo e compartilhamento dos conhecimentos.	- Ausência de recurso financeiro e engajamento das Secretarias envolvidas.
12	11		Prevenção		Capacitação permanente para a Comissão	1/ano	3/2022
13	12	Fomentar junto aos representantes de turma da Escola Estadual a criação de um canal de diálogo direto com a juventude de Pimenta para levantamento dos interesses e necessidades dessa faixa etária.	Prevenção	Adolescentes e jovens do município de Pimenta.	Criação da Rede Social pelos estudantes.	Criação de um perfil no Instagram allimentado pelos representantes de turma da Escola Estadual com apoio da Comissão Especial.	8/2022	Representantes de turma sob a supervisão da Comissão Especial.	- Apoio da Diretoria da Escola Estadual; - Disponibilidade de tempo para os alunos dentro do ambiente escolar; - Material permanente.	- Ausência de interação do público; - Falta de apoio da Direção da Escola; - Falta de recursos financeiros; - Indefinição quanto ao retorno de todos os alunos para as aulas presenciais.
14	13	Colaborar com ações educativas no campo da prevenção ao uso/abuso de álcool e outras drogas, por meio da realização de Rodas de Conversa, com a participação da PMMG e estudantes adolescentes de escolas do Município.	Prevenção	Adolescentes e jovens da Escola Estadual.	Rodas de Conversa realizadas pela PMMG.	- 1 reunião mensal com alunos da Escola Estadual; - 1 reunião durante o projeto de prevenção às drogas realizado pelas Escolas Municipais.	3/2022	Comissão Especial em parceira com a Secretaria de Educação e PMMG.	- Apoio da Secretaria de Educação; - Apoio da PMMG; - Disponibilidade de horário na grade curricular dos estudantes; - Recursos materiais.	- Indisponibilidade e/ou ausência de apoio dos responsáveis.
15	14	Executar o Serviço de Vigilância Socioassistencial no município.	Prevenção	Gestão e técnicos da Secretaria de Assistência Social, bem como a população usuária dos serviços.	Relatórios Técnicos.	Elaboração de um diagnóstico socioassistencial.	2/2023	Secretaria de Assistência Social.	- Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Investimento financeiro para contratação de profissional; - Capacitação; - Materiais permanentes.	- Ausência de Recursos financeiros e humano.
16	15	Articulação com o Departamento Pessoal da Prefeitura e SAAE para divulgação de mensagem no contracheque e conta de água, bem como confecção de placas de conscientização pela Secretaria de Cultura, com foco na prevenção do uso abusivo de álcool e drogas	Prevenção	População do município de Pimenta.	Confecção de artes gráficas para divulgação.	- 1 mensagem a cada 3 meses nos contra-cheques e conta de água; - 5 placas para conscientização.	8/2022	Comissão Especial e Secretaria de Cultura.	- Apoio da Administração Municipal e SAAE; - Apoio da Secretaria de Cultura; - Investimento financeiro.	- Recursos financeiros para custeio das placas.
17	16	Realizar junto a empresas ações de prevenção ao uso/abuso de álcool e drogas junto aos funcionários, com palestras e distribuição de material gráfico.	Prevenção	Funcionários das empresas.	Atividades realizadas junto à Empresa	- 3/ano.	1/2023	Comissão especial, com apoio da Administração Municipal e empresa.	- Adesão das empresa; - Apoio das Secretarias; - Materiais gráficos.	- Indisponibilidade de tempo e engajamento das empresa.
18	17	Implantar junto a Associação Cultural Esportiva Sem Fronteira projeto/programa continuado de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas.	Prevenção	Alunos atendidos nas aulas de capoeira e jiu-jitsu do município de Pimenta.	Atividades físicas	1/mês	2/2022	Comissão Especial; apoio do CMDCA; ACESF.	- Recursos financeiros; Apoio da Secretaria de Esporte e Cultura; - Apoio CMDCA; Disponibilidade dos monitores das aulas.	- Ausência de recurso financeiro e de apoio.
19	18	Criar fluxograma de acolhimento de usuários de álcool e outras drogas e seus familiares que buscarem por intervenções e tratamento.	Prevenção	Todas as familias do município.	Fluxograma de atendimento para todas as políticas públicas envolvidas no atendimento deste público	1	2/2022	Secretaria de Saúde e Assistência Social.	- Apoio das Secretarias; - Reunião para discussão.	- Ausência de apoio e cumprimento do fluxo.
20	19	Executar ações preconizadas pelo Programa Saúde na Escola, como a educação em saúde, por meio de oficinas lúdicas de prevenção às drogas, com utilização de recurso financeiro destinado ao Programa.	Prevenção	Todas as crianças matriculadas nas escolas muinicipais	Planejamento e execução das Oficinas lúdicas nas salas de aula.	Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelo GTI-M; 1 Oficina lúdica bimensal.	1/2022	Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação	- Recursos financeiros; - parceria entre os responsáveis; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias; - Espaço no calendário escolar para a execução das ações.	- Dificuldades na parceria dos envolvidos.
21	20	Contratação de profissionais para ministrar as atividades de esporte, lazer e cultura.	Prevenção	Crianças, adolescentes, jovens e adultos.	Profissionais suficientes para atendimento da demanda do município.	contratação de 5 de educadores físicos, 3 zeladores, 2 monitores ,3 oficineiros culturais para atendimento da demanda.	2/2022	Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, Secretaria de Administração e Planejamento e outras Secretarias envolvidas.	- Recursos financeiros; - parceria entre os responsáveis; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias;	- Ausência de recursos financeiros; - falta de profissionais no mercado de trabalho.
22	21	Expansão dos horários das atividades de lazer, esportes e cultura durante os dias da semana e aos finais de semana	Prevenção	Crianças, adolescentes, jovens e adultos.	Agenda programada com horários expandidos para as atividades de esporte, lazer e cultura.	Futebol: 3 aulas no período da manhã e 3 aulas à tarde; Capoeira: 2 aulas no periodo da manhã e 2 aulas à tarde; Vôlei: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Jiu-Jitsu: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Natação: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Aeróbica: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde Música: 2 aulas no período da manhã e 2 aulas à tarde. Todas as atividades oferecidas 6 vezes por semana.	02/2022	Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura e Secretaria de Administração e Planejamento.	- Recursos financeiros; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias.	- Poucos profissionais disponíveis; - falta de recurso financeiro.
23	22	Reformulação da Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente com foco na proposta de execução de ações voltadas a prevenção do uso/abuso de álcool e outras drogas.	Prevenção	Crianças e adolescentes do município de Pimenta.	Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente reformulada.	- Adequação da Política de Atendimento a Criança e Adolescente; - Formulação e inclusão de projeto de prevenção ao uso/abuso de álcool e drogas no Plano de Ação anual do Conselho.	06/2022	CMDCA, Secretaria de Assistência Social e Departamento Jurídico do Município.	- Apoio da Secretaria de Asssitência Social e Conselheiros de Direitos; - Disponibilidade de tempo para reuniões; - Apoio do Legislativo.	- Ausência de apoio dos envolvidos.
24	23	Disponibilizar e tornar obrigatório entre os integrantes da Rede o formulário de referência e contra referência para encaminhamento e feedback dos casos atendidos.	Cuidado e tratamento	Profissionais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas, profissionais da saúde das UBS's, CAPS, profissionais do esporte e cultura.	Arquivo de formulários de referência e contrareferência nos prontuários dos usuários.	1 formulário de Referência e outro de contrareferência para encaminhamento de todos casos atendidos em rede.	01/2022	Intersetorial, sob liderança da Comissão Especial.	Disponibilização de formulários;- Adesão da rede de serviços:- Orientação quanto ao preenchimento do formulário;- Apoio dos secretários	- Costume de referenciar verbalmente;- Recursos materiais escassos
25	24	Realizar o encontro mensal das famílias dos pacientes no CAPS para acolhimento e orientações acerca do tratamento.	Cuidado e tratamento	Familiares dos pacientes do CAPS.	Reunir com os familiares e concientizar sobre a importância do vínculo familiar durante o tratamento, observando a adesão ao tratamento e os efeitos com a estrutura familiar.	1 reunião mensal.	01/2022	Profissionais do CAPS.	- disponibilização para reuniões noturnas; - Recursos humanos e materiais.	- Não adesão das famílias.
26	25	Implantar no CRAS, o dia da Família para o acolhimento do público atendido, com o foco no fortalecimento dos vínculos afetivos e familiares e na sensibilização quanto ao uso e/ou abuso de álcool e outras drogas.	Cuidado e tratamento	Familias assistidas pelo PAIF.		1 encontro mensal;- famílias atendidas pelo PAIF	01/2022	Profissionais do CRAS e Secretaria de Assistência Social.	Material sobre a temática;- Recursos adicionais(kit multimidia);-Parceria com profissionais da rede	Adesão dos usuários;- Afinidade dos profissionais com o tema
27	26	Inclusão dos grupos de mútua ajuda existentes no município, como Amor Exigente, Narcóticos Anônimos e Alcoólatras Anônimos no cadastro de serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social para que possam pleitear recursos públicos.	Cuidado e tratamento	Grupos de apoio Amor Exigente, AA e NA.	Cadastro dos Grupos.	- Reunião com os Presidentes dos grupos para orientações acerca da documentação necessária ao cadastro; - Efetivação dos cadastros.	1/2023	Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social.	Apoio da Administração;- Apoio do secretário;- Material referente aos temas;- Apoio financeiro	Falta de disponibilidade e de colaboradores
28	27	Aprimorar a comunicação com os operadores de direitos, especialmente o Ministério Público da Comarca para apoio nas demandas relativas a responsabilização familiar.	Cuidado e tratamento	Profissionais socioassistenciais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas e profissionais da saúde das UBS's e CAPS.	Reuniões periódicas agendadas com a Promotora da Infância, juventude e Família para alinhamento das condutas.	1 reunião a cada 3 meses.	02/2023	Intersetorial	Maior entrosamaento de Conselheiros Tutelares com a rede;- Apoio jurídico para eventuais contatos junto a Comarca quando for o caso; - Disponibilidade de tempo da Promotora para reunião.	Comunicação entre atores da rede e tempo.
29	28	Informar ao Sistema de Garantia de Direitos do município os casos de jovens em situação de evasão do contexto escolar para que possa ser realizada busca ativa e responsabilização familiar.	Cuidado e tratamento	Jovens evadidos do sistema de ensino.	Evasão do sistema de ensino	Reduzir 50%	01/2023	Escola Estadual em parceria com o Conselho Tutelar.	-Informações fornecidas pelas Escolas; - Apoio do CMDCA;- Rotina de visitas;	Comunicação entre Conselheiros e Escola
30	29		Cuidado e tratamento	Jovens evadidos do sistema de ensino.	Ações de busca ativa	4 anos	01/2023	Escola Estadual em parceria com o Conselho Tutelar.		Comunicação entre Conselheiros e Escola
31	30	Retomar as discussões com a Administração Municipal para implantação do Comissário de Menor.	Cuidado e tratamento	População do município de Pimenta.	Contratação dos profissionais.	- Contratação de 2 profissionais.	02/2022	Comissão Especial	Apoio da Administarção;- Apoio jurídico;-Apoio da Câmara Municipal;- Apoio do secretário;- Pessoal interessado ao cargo	- Falta de interesse pelo cargo;- Remuneração; - Desinteresse da Administração Municipal.
32	31	Inclusão de medicamentos para tratamento de pacientes AD (álcool e drogas) na lista de medicamentos da Farmácia de Minas e a criação de um protocolo específico para atendimento dessas demandas.	Cuidado e Tratamento	Pacientes em tratamento no CAPS.	Pacientes AD acompanhados pelo CAPS e atendidos com a medicação pela Farmácia de Minas.	- Licitação dos medicamentos conforme previsão da Farmácia de Minas; - 1 protocolo de atendimento das demandas.	02/2022	Secretaria de Saúde	- Apoio do secretário da pasta; - orçamento para a compra dos medicamentos; - Disponibilidade para discussões acerca do protocolo; - Apoio da farmacêutica do município.	- Recursos; - Tempo.
33	32	Contratação de profissionais e capacitação para atuar junto aos usuários de álcool e drogas em tratamento no CAPS.	Cuidado e Tratamento	Pacientes em tratamento no CAPS.	Escolha de profissionais experiente na área para expandir conhecimento aos demais da equipe.	Melhoria na abordage na conduta terapeutica, com a necessidade da contratação do profissional por experiência na área.	02/2022	Secretaria de Saúde	- Apoio do secretário da pasta; - orçamento para a contratação de profissional e capacitação; - Equipamentos para oficinas.	- Recursos; - Perfil do profissional.
34	33	Criação de um programa para oferta de vagas de emprego no município.	Reinserção social	Pessoas que estão a procura de oportunidade de emprego.	Banco de Dados	- 1 banco de dados.	1/2023	Comissão Especial, com apoio da Administração Municipal e Secretaria de Assistência Social.	- Apoio da Adminitração e Secretários; - Recurso humano para criar e alimentar o banco de dados; - Computador; - Diálogo com os empregadores.	- Falta de apoio e interesse dos empregadores; - Falta de apoio da administração e Seceretaria; - Indisponibilidade de profissional.
35	34	Buscar parcerias com o Estado, através do Programa Trilhas de Futuro, para a oferta de vagas e ou encaminhamento de jovens para cursos profissionalizantes.	Reinserção social	Jovens do Ensino Médio.	Jovens matriculados.	- Vagas para cursos profissionalizantes no município ou região.	01/2024	Secretaria de Assistência Social, Educação, Escola Estadual com apoio da Administração municipal.	- Apoio do Estado, da Administração Municipal, e Secretarias envolvidas; - Recurso financeiro; - Transporte dos alunos; - Material permanente.	- Ausência de apoio do estado e recurso financeiro; - Falta de apoio das Secretarias.
36	35	Desenvolver no CRAS, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atividades continuadas de inserção produtiva para adolescentes e jovens, a partir do levantamento de interesses deste público.	Reinserção social	Adolescentes e jovens	Oficinas de inserção produtiva.	- 1 Oficina a cada 3 meses;- 1 pesquisa de interesse a cada 3 meses.	2/2022	Secretaria de Assistência Social e CRAS.	- Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Recurso financeiro; - Material permanente; - Material de Divulgação; - Oficineiros.	- Ausência do apoio e recurso financeiro.
37	36	Estabelecer o fluxo para acolhimento iminente do usuário regresso de internação para tratamento da dependência química, com foco na prevenção de recaídas.	Reinserção social	Usuários regressos de internações para tratamento de dependência do álcool e outras substâncias.	Acompanhamento dos usuários acolhidos.	1 Protocolo de Atendimento.	02/2021	Secretaria de Saúde e CAPS	- Apoio da Secretaria de Saúde; - Apoio das Clínicas e Comunidades Terapêuticas; - Recurso humano; -Material permanente.	- Ausência do apoio dos envolvidos; - Falhas na comunicação entre os Serviços.
38	37	Retorno para o município do Projeto "EJA: Educação de Jovens e Adultos".	Reinserção social	Jovens e Adultos	Matrícula dos jovens e adultos.	Vagas para Ensinos Fundamental e Médio no período noturno.	02/2023	Secretaria de Educação	- Apoio da Secretaria de Educação e Administração e Planejamento; - Contratação de Professor; - Disponibilização de Escola Municipal; - Material permanente.	- Indisponibilidade de recursos financeiros para a contratação de Professor; -Baixa adesão dos jovens, adultos.
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