Câmara Municipal de Salto

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de Salto / Proposituras

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Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 16
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
28-02-2024

Revisa e atualiza o Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Cícero Granjeiro Landim, e com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/05/2024.

Anexos

  • Descrição: PL 16-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 13
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 16-24 - Convocação Audiencia pública_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 03/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 16-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 16-24 - Conv. Aud. Pub - Publicação DOM 12-04-24_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 12/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 16-24 - Ata da Audiência pública_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 16/04/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: Pl 16-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 16-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 16
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 16-24 - Autógrafo 37-24_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 07/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 16-24 - Lei 4131-24_OCR
  • Número do Documento: 4131
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 16-24 - Lei 4131-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4131
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM