l 12 Junho, 2022
Nos dias 26/4 e 27/4, a diretora da Casa de Acolhida São José – CASJ, Irmã Ana Maria da Silva, participou do encontro final do “Projeto PerCursos – em defesa dos Direitos Humanos”, promovido pela Terra de Direitos em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC e Blogueiras Negras. Sob o lema “nenhum ser humano é ilegal”, o encontro aconteceu em Brasília, no Centro Cultural de Brasília – CCB.
Participaram defensores dos direitos humanos no contexto da migração de quatro estados onde o projeto realizou debates ao longo de 2021: Roraima, Amazonas, Pará e São Paulo. Na pauta, agenda de discussões, incidência com o Estado e o lançamento da publicação “Percursos de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto de migrações”.
Carta política – O encontro também possibilitou a elaboração de uma carta política entregue a órgãos públicos, onde as lideranças reivindicam acesso a direitos fundamentais para o exercício da cidadania dos migrantes no Brasil.
“Espaços como este de reflexão e diálogo e que trazem a condição de construção coletiva, reconhecendo e valorizando a participação efetiva dos refugiados e migrantes, são de suma importância e fundamentais para a formulação de proposituras, uma vez que são eles que têm suas vidas impactadas diretamente pelas decisões políticas. Precisamos reavaliar e repensarmos constantemente a resposta humanitária que estamos dando enquanto país, reafirmando o compromisso com a garantia da vida digna para todas as pessoas afetadas, promovendo inclusão e integração social reais”, destaca a diretora da CASJ.
Representatividade – Ao lado da Casa de Acolhida São José, marcaram presença instituições de grande representatividade dos refugiados e migrantes no país, como a ONG Pacto pelo Direito de Migrar – PDMIG. Ainda, representantes de instituições públicas e organizações internacionais, como a Defensoria Pública da União – DPU, o Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH e a Organização Internacional para Migrações – OIM.
“Temos uma Lei de Migração avançada, exemplar, mas se na prática ainda é inoperante, adianta? Precisamos quebrar paradigmas. Quebrar protocolos, se preciso, mas garantir a vida, e assegurar direitos constitucionais, como moradia, trabalho, Saúde, Educação e Lazer. Enxergar o mundo com as lentes do olhar contemporâneo. Ouvir o clamor do hoje e propor respostas humanizadas e urgentes”, finaliza Ir. Ana Maria.
Foto: José Odeveza e Jô Lima
