Pré-cadastro Lei Aldir Blanc

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Pré-cadastro Lei Aldir Blanc - Campanha/MG

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5. CPF ou CNPJ (com números e dígitos): *

6. Nome fantasia ou razão social (se houver):

7. Endereço (link) da rede social: *

8. Tipo de manifestação artística/cultural: *

9. Registro profissional: *

10. Integra algum espaço/equipamento/instituição cultural/coletivo cultural? *

Sim

Não

11. Caso tenha marcado sim na pergunta anterior: qual?

12. Caso integre algum grupo ou instituição cultural, informe se a mesma recebeu apoio financeiro do poder público através da assinatura de um termo de fomento em 2021:

Sim

Não

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13. Faça uma breve descrição/histórico das atividades desenvolvidas: *

14. O artigo 8° do Decreto Federal nº 10.464 (Lei Aldir Blanc) considera espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais". Assinale abaixo, aqueles que você acredita se enquadrar: *

Pontos de cultura

Teatros independentes

Escolas de música, de capoeira, de artes, estúdios, companhias e escolas de dança

Circo

Cine-clubes

Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regional

Museus comunitários, centros de memória e patrimônio

Bibliotecas comunitárias

Centros artísticos e culturais afro-brasileiros

Espaços de povos e comunidades tradicionais

Festas populares, inclusive Carnaval

Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos

Livrarias, editoras e sebos

Empresas de diversão e produção de espetáculos

Estúdios de fotografia

produtoras de cinema e audiovisual

Ateliês de pintura, moda, design e artesanto

Galerias de arte e de fotografias

Feiras de arte e artesanato

Espaços de apresentação musical

Espaços de leitura, poesia e literatura de cordel

Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, etc.

Outros espaços

15. Descreva a função que você desempenha dentro da atividade/ação assinalada no item anterior: *

16. O artigo 4° do Decreto Federal diz que "farão jus à renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2° os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas que comprovem" alguns quesitos elencados abaixo. Assinale aqueles que você poderá comprovar, caso se enquadre nos beneficiários do auxílio: *

Autodeclaração

Documentação

Não ter emprego formal ativo

Não ser titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior

Não terem recebido, no ano de 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

Não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020

17. Você e/ou sua empresa receberam auxílio emergencial do município (Programa Superação)? *

Sim

Não

18. Você é funcionário público? *

Sim

Não

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